Ortopedistas vão debater interferência do seguro-saúde no trabalho médico (19/4/2010)
A interferência dos planos de saúde na autonomia do médico chegou a tal ponto, que os ortopedistas de todo o Brasil marcaram um debate de caráter nacional para discutir o tema, à luz da ética profissional. A discussão será em Brasília, durante o congresso nacional, de novembro e tornou-se necessária, diz Robson Azevedo, que dirige a Comissão de Defesa e Dignidade Profissional, porque “a responsabilidade pela eficácia de um procedimento ou da escolha de um implante é do médico, que não pode submeter sua decisão à administração do plano de saúde”.
Para Robson, o problema é complexo, e reconhece que os planos de saúde têm razão quando reclamam que o governo inclui constantemente novos procedimentos a serem cobertos em contratos pré-existentes, sem permitir novo cálculo atuarial. “O que não pode ocorrer, entretanto, é que o administrador do plano determine que material deve ser utilizado em determinado paciente ou que determine qual a prótese que deve ser implantada”.
“Caso haja quebra ou oxidação de uma placa de má qualidade que o médico foi obrigado a colocar, quem responde é o cirurgião e não o plano de saúde”, insiste Robson, que fala em nome de toda a categoria profissional. O tema é importante, entende a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, porque atualmente existem cerca de 45 milhões de brasileiros que pagam por planos de saúde e merecem tratamento adequado.
“Novos recursos na Medicina estão surgindo e os gastos das operadoras estão aumentando. Não existe dinheiro novo nesse mercado. O plano sobrevive com o que ganha de seus usuários e os aumentos são regulados pela ANS. O resultado disso é que, diante do encarecimento da Medicina e sem poder cobrar mais do cliente, os planos de saúde buscam pagar menos ao hospital e ao médico, e aí é que surgem as distorções como as glosas indevidas, pagamentos atrasados, dificuldade nas negociações para reajustes nos preços, inclusive na implantação da CBHPM e agora, controlando os materiais que indicamos para tratamento dos nossos pacientes", insiste o especialista.
Para o debate nacional que prepara, a tese da SBOT é que o médico tem a obrigação ética de buscar o tratamento mais adequado para o paciente e não pode se subordinar a limitações de ordem financeira para se adequar às planilhas de custo das empresas. A discussão sobre ética e a autonomia do médico para indicar tratamento e material para seu paciente deverá abranger não só os médicos, diz o presidente da SBOT, Cláudio Santili, que vai convidar representantes dos seguros-saúde, da Agência Nacional da Saúde e da Anvisa para a discussão.
Para ele, é preciso analisar o problema em profundidade, garantindo inclusive a rastreabilidade do material utilizado nos pacientes, pois se uma prótese cuja vida útil é de dez anos precisa ser retirada após dois anos, é vital que seja descoberta a falha, se do material, se do seguro-saúde que autorizou a utilização de material de má qualidade ou eventualmente do próprio médico. “É obrigação do médico defender o seu paciente, e é isso que vamos fazer”, conclui o presidente da SBOT.
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